Catioro Reflexivo

Iti Malia
Menu
  • Início
  • Cães
  • Gatos
  • Animais
  • Notícias
    • Vídeos
  • Contato
  • Política privacidade
Home
Animais
STJ decide que condomínios não podem proibir pets em casa
Animais

STJ decide que condomínios não podem proibir pets em casa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil e seus 33 ministros empossados decidiram nesta terça-feira (14) que os condomínios não poderão mais proibir que seus moradores criem animais de estimação se eles não colocam em risco a segurança e a tranquilidades do outros condôminos.

A decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e seus cinco ministros, em decisão unânime. Os magistrados analisaram um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de uma moradora de condomínio em Samambaia, cidade-satélite de Brasília.

A condômina, que trabalha como enfermeira e possui uma gata de estimação, entrou com uma ação formal na Justiça há três anos para mantê-la em casa. Infelizmente, teve seu pedido negado na primeira e segunda instância.

De acordo com o relator da decisão, o ministro Villas Bôas Cueva, a restrição é ilegítima, haja visto que o condomínio “não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores”.


Gostou da matéria? Compartilhe este artigo. Isso nos ajuda a espalhar bons conteúdos nas redes sociais. Obrigado!

Tradução e adaptação por Catioro Reflexivo, escrito por Gabriel Pietro.

Pin It Tweet submit
Matéria anterior
Próxima matéria

Related Articles

Recentemente, a professora paulistana Jackie Bentto, de Jaú (SP), resolveu …

Mamãe flagra trio de fofoqueiros ‘fuxicando’ na garagem de casa: ‘Passam o dia observando a rua’

O médico veterinário do gato Jorginho orientou ele a fazer …

Médico orienta gatinho a fazer 30 minutos de esteira por dia e ele leva o recado ‘bem a sério’

Curta o catioro no Facebook

Recomendamos

Popular Posts

  • Mural em homenagem a Jesse Koz e o cãozinho Shurastey é finalizado em SP: ‘era lindo vê-los juntos nos vídeos’
    11 Julho, 2022
  • Cadelinha assustada que estava na fila da eutanásia é resgatada e consegue se soltar com sua nova família
    9 Julho, 2022
  • Mini-vaca rejeitado pelo seu rebanho faz novos amigos e começa a agir como se fosse um cachorrinho
    9 Julho, 2022
  • Mulher resgata, com a ajuda de policial, gatinha preta que estava presa em uma estrada e a adota
    21 Julho, 2022
  • Dois porquinhos corajosos se unem para afastar urso que tentava invadir sua casa
    9 Julho, 2022

Catioro Reflexivo

Iti Malia
Copyright © 2022 Catioro Reflexivo